Não está ligado. A newsletter pode incluir alguma informação de utilizador, pode não ser mostrada de forma correta.

APIC Info semanal 37

‍

APIC|INFO|Semanal

Semana 37 - 18/09/2026

‍Notícias

‍ÚLTIMA OPORTUNIDADE!

Mestrado Profissionalizante em Bem-Estar em animais de Produção

‍O Mestrado em Bem-Estar em Animais de Produção é um novo curso organizado pela ECAV-UTAD e ESA-IPVC para responder às necessidades educativas e a formação continua de técnicos na área da produção animal. O programa oferece uma qualificação diferenciada, com incorporação de conhecimento e inovação tecnológica, capacitando profissionais para conciliar produtividade a uma abordagem holística de “Um Só Bem-Estar”. Numa estreita colaboração com as diferentes entidades do setor da produção animal, o curso aborda os desafios ao longo de toda a cadeia produtiva, desde as explorações pecuárias, associações de produtores, organismos públicos, até à indústria agroalimentar, passando pelas diferentes empresas de assistência técnica, consultadoria ou certificação.

Candidaturas à 3ª fase de 15 a 20 de setembro de 2026, aqui.

‍UE autoriza novo biocida com aplicação em alojamentos, transporte e superfícies alimentares

‍A Comissão Europeia autorizou o biocida único «ERO MN» (Regulamento de Execução (UE) 2026/1974, de 8 de setembro), para desinfeção de alojamentos de animais, veículos de transporte animal e superfícies em contacto com géneros alimentícios. A autorização é válida até 2030, mas apenas a utilização em veículos é elegível para renovação. Leia mais aqui.

Brasil: Relatório da UECBV sobre a atual retirada da cotação — Dados e previsões

O relatório da UECBV [Associação Internacional para o Comércio de Animais Vivos e Carne] analisa as importações da UE de carne de bovino e de aves provenientes de países terceiros, com especial enfoque no Brasil e nos possíveis impactos da sua manutenção fora da lista de países autorizados.

Carne de bovino: O Brasil é um dos principais fornecedores da UE, representando cerca de 26% das importações europeias em 2025.

Impacto no mercado: A manutenção da exclusão poderá aumentar a pressão sobre os preços e dificultar o abastecimento de determinados cortes e especificações, afetando também a indústria de transformação e outros operadores da cadeia.

Carne de aves: O Brasil é o principal fornecedor dos produtos analisados, embora as perspetivas sejam mais incertas devido à duração da exclusão e à utilização de contingentes pautais e licenças de importação.

Contingentes do Mercosul: Será necessário clarificar como os contingentes pautais serão distribuídos e geridos entre Argentina, Uruguai e Paraguai, caso a exclusão do Brasil se mantenha.

Consultar o relatório aqui.

ECGT | Atualização da monitorização da transposição nacional

Consulte a visão geral do estado de transposição nacional da Diretiva Empowering Consumers for the Green Transition (ECGT).

Os Estados-Membros encontram-se em diferentes fases do processo de transposição da Diretiva e adotam abordagens distintas relativamente à data de entrada em aplicação das respetivas disposições a nível nacional. Esta visão geral pretende ajudar os membros a compreender e acompanhar estas divergências.

A tabela foi sendo atualizada ao longo dos últimos meses com base nos contributos recebidos dos Estados-Membros.

Brasil inicia investigação para criar suínos resistentes à Peste Suína Africana com CRISPR

A Embrapa (Brasil) iniciou uma investigação para desenvolver, através da tecnologia CRISPR, suínos com menor suscetibilidade à Peste Suína Africana (PSA), começando pela edição de células em laboratório. O projeto ainda não tem resultados conclusivos e a eventual chegada de animais editados às explorações comerciais é encarada como uma perspetiva de médio a longo prazo, sujeita a validação técnica e regulatória. Leia mais aqui.

Países do Mercosul em impasse sobre a repartição das quotas de exportação de carne para a UE

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai continuam sem acordo sobre a repartição das quotas preferenciais de exportação de carne para a União Europeia previstas no acordo Mercosul-UE, com o Paraguai a defender uma divisão igualitária de 25% para cada país e o Brasil e a Argentina a preferirem critérios baseados na capacidade produtiva de cada um. Enquanto não há decisão, mantém-se o sistema de atribuição por ordem de entrada dos pedidos. Leia mais aqui.

Europa não deve olhar para a criação animal apenas pela lente climática, defende European Livestock Voice

Um artigo da European Livestock Voice defende que a Estratégia Europeia para a Criação Animal, apresentada pela Comissão em julho, marca uma mudança de paradigma ao reconhecer que o valor do setor não se mede apenas em toneladas de CO₂ equivalente. O texto sublinha o peso económico da criação animal na União Europeia (cerca de 4 milhões de explorações, 7 milhões de empregos e 400 mil milhões de euros de volume de negócios anual) e o seu papel na segurança alimentar e na autonomia estratégica europeia. Leia mais aqui.

Peste Suína Africana penaliza exportações espanholas de carne de porco para o Japão e o México

A associação espanhola ANICE alerta para o impacto da Peste Suína Africana nas exportações de carne de porco: no primeiro semestre de 2026, as vendas para o Japão caíram 77,5% em valor e as destinadas ao México reduziram-se a zero, com uma perda combinada próxima de 350 milhões de euros face a 2025. O setor pede o reconhecimento de mecanismos de regionalização e a criação de um fundo mutualista europeu para amortecer o impacto económico de crises sanitárias. Leia mais aqui

CE: Inquérito da UE às partes interessadas sobre a sobrerregulação

Resposta final da FoodDrinkEurope ao inquérito da Comissão sobre o fenómeno da sobrerregulação (gold-plating).

Leia mais aqui.

Codex CCCF | Utilização segura de plásticos reciclados em embalagens alimentares

O Comité do Codex sobre Contaminantes nos Alimentos (CCCF) lançou uma consulta sobre as recomendações para o desenvolvimento de orientações relativas à utilização segura de plásticos reciclados em materiais de embalagem para alimentos.

O objetivo desta consulta é recolher comentários sobre as recomendações apresentadas nos pontos 8 e 9 do documento de discussão CX/CF 26/19/14, visando:

Apoiar a decisão sobre o eventual desenvolvimento de novos trabalhos nesta matéria;
Assegurar que a proposta é sustentada por uma fundamentação clara e adequada;
Fornecer orientações que possam apoiar os trabalhos futuros do Grupo de Trabalho Eletrónico (EWG).

O prazo estabelecido pelo Codex para a submissão de comentários ao Secretariado do EWG termina a 5 de outubro de 2026. Assim, agradecemos o envio de eventuais comentários ou contributos até ao dia 2 de outubro de 2026, de forma a permitir a sua consolidação. Ler mais aqui.

CLITRAVI atualiza toolkit sobre o papel positivo da carne, com novo capítulo dedicado aos ultraprocessados

A CLITRAVI (Centro de Ligação das Indústrias Transformadoras de Carne da União Europeia) apresentou aos grupos de trabalho de Nutrição e Saúde e de Segurança Alimentar a versão revista do seu guia de comunicação sobre o papel positivo da carne, discutida na reunião de Oslo em maio deste ano. A atualização integra agora um capítulo dedicado ao debate dos alimentos ultraprocessados (UPF), esclarecendo que a generalidade dos produtos cárneos transformados por métodos tradicionais (salga, cura, fumagem) se enquadra no Grupo 3 da classificação NOVA, distinto do Grupo 4 dos ultraprocessados. O documento reúne ainda uma síntese de mensagens-chave, dados nutricionais e exemplos de citações para apoiar a comunicação das empresas associadas a nível nacional. A proposta segue agora para apreciação e adoção formal na reunião do grupo de trabalho de 30 de setembro. Leia mais aqui.

Pergunta Parlamentar: Definição de «fabricante» ao abrigo do PPWR no contexto dos modelos de marca própria. Consultar aqui

Resposta dada pela Sra. Roswall em nome da Comissão Europeia

Na perspetiva da aplicação geral do Regulamento relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens (PPWR) e com o objetivo de apoiar a sua implementação eficaz e atempada por parte dos operadores económicos e dos Estados-Membros, a Comissão publicou um documento de orientação sobre o PPWR, bem como um documento de perguntas frequentes (FAQ). Estes documentos esclarecem que, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, alínea a) do ponto 13 do PPWR, se uma embalagem ostentar um nome ou uma marca registada, é o operador económico sob cujo nome ou marca registada a embalagem é colocada no mercado que será considerado o «fabricante». Isto aplica-se mesmo que outro operador económico seja responsável pela realização física do fabrico ou do enchimento dessa embalagem. Ler mais aqui.

Jornal de Notícias Artigo - Inspeção sanitária em matadouros vai ser realizada por empresas privadas

A inspeção sanitária, até agora assegurada só por médicos-veterinários com vínculos ao Estado, vai poder ser realizada também por empresas privadas. A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) alerta para o "risco" que a delegação de competências traz para o sistema e não entende o porquê desta decisão. Já a Associação Portuguesa dos Industriais de Carne aplaude o novo decreto-lei, que entrou em vigor em julho, e garante que irá agilizar o trabalho aos matadouros. Ler mais aqui.

Soluções móveis de abate para cooperativas e produtores locais

A Cantek Meat Systems, divisão internacional do Grupo Cantek, contactou a APIC para apresentar as suas unidades móveis de abate, na sequência dos recentes desenvolvimentos em Portugal nesta área.

As principais características e objetivos das soluções são:

Aproximar o abate das regiões de produção pecuária, reduzindo as distâncias de transporte dos animais.
Disponibilizar unidades para bovinos, ovinos e caprinos, suínos e aves, adaptadas às necessidades de cada espécie e projeto.
Possibilidade de utilização por cooperativas ou grupos de produtores, através de modelos de utilização partilhada.
Reduzir o transporte, manuseamento e stress dos animais.
Facilitar o acesso ao abate por parte de pequenos e médios produtores e reforçar as cadeias curtas e os produtos regionais.
Contribuir para a retenção de valor económico nas regiões produtoras.
As unidades são desenvolvidas segundo princípios HACCP e requisitos europeus aplicáveis à higiene, segurança alimentar e bem-estar animal.

A empresa salienta que a aprovação e o modelo de funcionamento terão de ser articulados com as autoridades portuguesas competentes.

A Cantek disponibiliza-se ainda para apresentar informação técnica adicional, de acordo com a espécie animal, capacidade e região pretendidas, caso a solução seja considerada relevante para os associados da APIC.

‍CMEAT- Unidades móveis para bovinos:

CMEAT- Unidades móveis para ovinos e caprinos:

Comissão Europeia | Nova Estratégia de Investigação e Inovação para o setor agroalimentar

A Comissão Europeia apresentou, a 8 de setembro, a nova estratégia de Investigação e Inovação para o setor agroalimentar, através das iniciativas AgRI 2040 e Food 2040.

A estratégia pretende reforçar a competitividade, inovação e transferência de conhecimento para as empresas, com foco em tecnologias alimentares, segurança e resiliência alimentar, sustentabilidade, saúde e qualificação profissional.

A iniciativa deverá orientar futuros programas e financiamentos europeus, nomeadamente para o período 2028-2034. Ler mais aqui e aqui.

Consulta pública – Avaliação do regime autónomo de suspensões pautais e contingentes – Prazo: 8 de outubro de 2026

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para avaliar o regime de suspensões e contingentes pautais aplicável a determinados produtos industriais e agrícolas, procurando aferir o seu impacto na competitividade das empresas e identificar formas de simplificar os procedimentos administrativos.

Prazo da consulta: 8 de outubro de 2026.

Envio de contributos até 05 de outubro 2026: sec@apicarnes.pt

CE publica documento de Perguntas e Respostas sobre Diretiva das Emissões Industriais

A Comissão Europeia publicou um documento de Perguntas e Respostas (Q&A) destinado a apoiar os Estados-Membros e as partes interessadas na implementação do quadro legislativo revisto da União Europeia relativo às emissões industriais.

O documento pode ser consultado aqui.

Este documento não aborda as partes da Diretiva (UE) 2024/1785 que são abrangidas pela proposta da Comissão COM(2025)986, destinada a simplificar as regras ambientais (o chamado "Pacote Omnibus Ambiental").

Caso seja necessário, a Comissão indicou que este aviso/orientação será atualizado após a adoção do Pacote Omnibus Ambiental.

Pergunta Parlamentar: Aplicações que atribuem valores a produtos alimentares através de algoritmos. Consultar aqui

Resposta dada pelo Sr. McGrath em nome da Comissão Europeia:

A legislação setorial da UE em matéria de alimentos não se aplica a aplicações digitais que atribuem valores a produtos alimentares através de algoritmos. No entanto, os operadores que disponibilizam essas aplicações aos consumidores devem respeitar a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor. Mais concretamente, a Diretiva 2005/29 proíbe práticas enganosas que afetem as decisões dos consumidores relativamente aos produtos. A aplicação das regras nacionais que transpõem essa diretiva cabe às autoridades nacionais, que podem cooperar no âmbito da Rede de Cooperação para a Proteção dos Consumidores, criada pelo Regulamento n.º 2017/2394. A Comissão não aprova serviços digitais individuais, tais como aplicações alimentares, nem avalia a fiabilidade ou a transparência dos seus algoritmos. Ler mais aqui

RERE: Questão do PE sobre a definição de "fabricante" no contexto dos modelos de marca própria

A Comissão Europeia esclareceu a aplicação do conceito de “fabricante” no âmbito do Regulamento sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens (PPWR), nomeadamente nos modelos de marca própria.

Quando a embalagem é colocada no mercado com o nome ou marca registada de uma empresa, essa empresa é considerada o “fabricante”, mesmo que a produção ou enchimento seja realizado por outra entidade.
Os dados de contacto indicados na embalagem devem ser os do operador considerado fabricante, não podendo ser substituídos pelos de outro operador.
A Comissão discutiu esta questão com o Grupo de Peritos em Resíduos e atualizou as FAQ do PPWR para promover uma aplicação harmonizada do regulamento.

Para informação adicional, consultar a Secção 2 do Documento de Orientação sobre o PPWR e o Capítulo II das FAQ.

Discurso sobre o Estado da União de 2026 – Discurso de Ursula von der Leyen

No discurso do State of the Union 2026, de 16 de setembro, a Presidente da Comissão Europeia apresentou as principais prioridades da UE para o próximo ano:

Simplificação: redução de burocracia e das exigências adicionais impostas pelos Estados-Membros.
Comércio: reforço e reequilíbrio da relação comercial da UE com a China.
Clima e resiliência: criação de novas medidas para reforçar a capacidade de resposta às alterações climáticas, incluindo seguros climáticos e planos para ondas de calor e água.
Segurança alimentar: destaque para a importância da água na produção agrícola e pecuária e compromisso de apoio aos agricultores europeus.
Relações internacionais: reforço da cooperação com o Canadá, incluindo a possibilidade de este país se tornar o primeiro membro associado da UE.

Consultar o Link to the speech (PDF) e Link to the video

Legislação comunitária: Altera o Anexo I do EUDR

‍No seguimento do Regulamento Delegado, partilhamos a informação enviada pela DGENV:

“O Ato Delegado entrará em vigor no dia 18 de setembro, assinalando um passo crucial antes da entrada em aplicação do Regulamento da União Europeia relativo à Desflorestação (EUDR) no final deste ano.

Alterações ao âmbito dos produtos

O Ato Delegado atualiza o Anexo I do Regulamento. São retirados do âmbito de aplicação do Regulamento os seguintes produtos:

couros e peles de bovino;
pneus recauchutados;
sementes de soja destinadas à sementeira;
artigos de borracha vulcanizada;
correias transportadoras e correias de transmissão;
assentos para aeronaves e veículos automóveis.

São acrescentados ao âmbito de aplicação:

café solúvel;
determinados derivados do óleo de palma;
línguas de bovino congeladas.

Para conceder às empresas tempo suficiente para se prepararem, os novos produtos agora incluídos no âmbito do Regulamento só ficarão sujeitos às suas disposições a partir de 30 de dezembro de 2027.

O Ato Delegado introduz também isenções específicas para determinadas categorias de produtos, incluindo:

resíduos;
produtos usados e em segunda mão;
materiais de embalagem e utilizações específicas;
medicamentos;
amostras e produtos utilizados para análise, exame e ensaio.

Outras atualizações

Os infográficos atualizados das cadeias de abastecimento no âmbito do EUDR também já se encontram disponíveis.

Informações mais detalhadas sobre o EUDR podem ser encontradas:

‍Eventos

setembro

‍DGE | Ação de sensibilização "Segurança Económica: desafios e oportunidades para as empresas"

A Direção-Geral da Economia (DGE) realiza, no próximo dia 18 de setembro, pelas 10h00, no auditório da DGE, em Lisboa, a ação de sensibilização “Segurança Económica: desafios e oportunidades para as empresas”, destinada a reforçar a consciencialização das empresas portuguesas para a crescente importância da segurança económica na definição das suas estratégias de negócio e de internacionalização.

Num contexto internacional marcado por profundas transformações geopolíticas, tecnológicas e económicas, a segurança económica assume uma relevância crescente para a competitividade e resiliência das empresas. Neste enquadramento, a iniciativa pretende alertar o tecido empresarial nacional para a necessidade de integrar considerações de segurança económica nos processos de decisão estratégica, com enfoque nas áreas tecnológicas identificadas como particularmente sensíveis: semicondutores, tecnologias quânticas e inteligência artificial.

As inscrições poderão ser efetuadas até ao dia 14 de setembro, através do respetivo formulário de registo: Preencher o formulário. O programa final da iniciativa será posteriormente enviado aos participantes inscritos.

‍Workshop HACCP e flexibilidade associada | 25 de setembro de 2026 | Montemor-o-Novo

Voltamos a promover o Workshop sobre HACCP e flexibilidade associada, com o objetivo de reforçar a partilha de conhecimento, a reflexão técnica e o diálogo construtivo entre os diversos intervenientes do setor.

Por conseguinte, APIC irá organizar a próxima sessão de formação sobre HACCP e flexibilidade associada, no dia 25 de setembro, no Auditório da APORMOR, em Montemo-o-Novo convidando-vos a participarem.

O Workshop é organizado em parceria com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto autoridade nacional, o que constitui uma mais-valia relevante para a qualidade técnica e institucional do evento.

A participação é gratuita [apenas para os associados] e aberta a entidades e profissionais dos setores público e privado, promovendo um espaço de discussão saudável, colaborativa e enriquecedora para todos os participantes.

Os participantes não associados terão uma inscrição simbólica de 35€.

Estamos convictos de que esta iniciativa representará uma excelente oportunidade para atualização de conhecimentos, esclarecimento de questões práticas e fortalecimento da cooperação institucional.

Agradecemos a sua inscrição e confirmação de presença através do envio da seguinte informação [Nome, Cargo, Entidade, Contacto] para: sec@apicarnes.pt

Consultar o programa aqui.

setembro

outubro

‍Fórum IFS Lisboa 2026

No próximo dia 1 de outubro de 2026, o Hotel Olissippo Oriente, no Parque das Nações, em Lisboa, recebe o Fórum IFS Lisboa 2026, um encontro profissional dedicado aos principais desafios da segurança alimentar, qualidade, certificação e sustentabilidade.

Organizado pela ÉS Segurança – Consultoria

Agro-Alimentar, em parceria com a IFS – International Featured Standards, o Fórum reunirá especialistas, empresas, entidades do setor, profissionais e estudantes, promovendo a partilha de conhecimento, experiências e boas práticas ao longo de um dia inteiramente dedicado ao presente e ao futuro do setor agroalimentar.

NOTA: Associados da APIC têm 20% de desconto.

Inscrições aqui.

‍Legislação

‍DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/2075 DA COMISSÃO de 10 de setembro de 2026 - que altera a Decisão de Execução (UE) 2026/1108 relativa a determinadas medidas de emergência contra a varíola ovina e caprina na Roménia. Consultar aqui.

‍REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/2094 DA COMISSÃO de 11 de setembro de 2026 - que altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana. Consultar aqui.

‍Artigo de Opinião

‍Obrigada por fazerem parte da Festa das Carnes!

No passado dia 12 de setembro, a APIC teve o prazer de realizar, na Praça Beato, em Lisboa, a Festa das Carnes, um evento que pretendeu celebrar a carne, valorizar o setor e promover o conhecimento e o diálogo em tornodeste importante alimento.

A todos os que estiveram connosco, o nosso muito obrigado.

Aos participantes e ao público, agradecemos a presença, o interesse e a forma como contribuíram para tornar este dia tão especial.

Aos oradores, agradecemos a disponibilidade, o conhecimento partilhado e o contributo para um debate enriquecedor sobre a alimentação, a nutrição, a saúde e a importância da carne numa alimentação equilibrada.

Aos patrocinadores e parceiros, deixamos um agradecimento muito especial pela confiança, pelo apoio e pelo compromisso demonstrado com a APIC e com o setor. O vosso contributo foi essencial para a concretização desta iniciativa e para garantir a qualidade e a visibilidade que pretendíamos para o evento.

Um agradecimento também ao Chef Vítor Sobral, que nos proporcionou uma experiência gastronómica única, através da confeção das carnes de suíno, bovino e ovino, e à empresa SEL que produz o presunto especial Varanegrа, que tivemos o prazer de degustar.

A Festa das Carnes foi, acima de tudo, um momento de encontro, partilha e valorização da carne e de toda a fileira, e o sucesso desta iniciativa deve-se a todos aqueles que aceitaram fazer parte dela.

Esperamos continuar a contar convosco nas próximas iniciativas da APIC.

Muito obrigada a todos por terem feito parte da Festa das Carnes 2026! Consultar as fotografias aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 37/2026

‍Bolsa do Bovino Montijo - clique aqui

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 38/2026

‍Mercado Espanhol - Semana 38/2026

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 38/2026

‍A APIC mais próxima

‍Av. Bombeiros Voluntários de Montijo, 2870-219 Montijo