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APIC|INFO|Semanal

Semana 32 - 07/08/2026

‍Notícias

EFSA analisa progressos sobre embalagens sustentáveis e cultura de segurança dos alimentos

‍Durante a 187.ª reunião plenária do Painel de Riscos Biológicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), realizada em julho de 2026, foram avaliados os avanços em mandatos chave para o setor agroalimentar. Em destaque estiveram o parecer científico sobre a implementação de normas de embalagens e resíduos em produtos frescos e os trabalhos em curso sobre o impacto da cultura de segurança dos alimentos na vertente microbiológica, cuja adoção deverá ocorrer até ao final do ano. Saiba mais aqui.

‍EFSA não identifica novos riscos em organismos obtidos por Novas Técnicas Genómicas

‍A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou o relatório de monitorização da literatura científica sobre plantas, microrganismos, animais e respetivos produtos obtidos através de Novas Técnicas Genómicas (NGTs), com dados recolhidos até março de 2026. O estudo concluiu que a literatura analisada não revela novos perigos ou riscos que já não tivessem sido considerados. Deste modo, a EFSA determinou que não existem elementos que justifiquem alterações às conclusões científicas atualmente em vigor sobre estas tecnologias. Saiba mais aqui.

Comissão Europeia detalha medidas de simplificação do regulamento EUDR

Em resposta às inquietações transmitidas pela União Europeia do Comércio de Gado e Carne (UECBV), a Comissão Europeia esclareceu o âmbito do relatório de simplificação do Regulamento UE da Desflorestação e da Degradação Florestal (EUDR). Apresentado a 4 de maio de 2026, o pacote legislativo e técnico visa garantir uma transição e aplicação eficaz da lei até dezembro de 2026, integrando orientações atualizadas, um ato delegado adotado a 13 de julho para rever o âmbito dos produtos e um ato de execução para o Sistema de Informação do EUDR. Saiba mais aqui.

EFSA debate riscos emergentes para a segurança dos alimentos 

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou as atas da 35.ª reunião do grupo de discussão de riscos emergentes (StaDG-ER), realizada em junho de 2026. Em evidência esteve a análise aos efeitos da proibição do óxido de zinco nas rações para leitões, cuja interdição tem sido associada ao aumento de diarreias pós-desmame e ao maior recurso a antibióticos. A reunião abordou ainda a integração de sistemas de visão computacional para apoiar a inspeção sanitária em matadouros e os desafios da monitorização baseada em inteligência artificial nos processos HACCP de alimentos de origem animal, sublinhando a necessidade de uma rigorosa validação e supervisão humana. Saiba mais aqui. 

SCoPAFF debate PFAS, disruptores endócrinos e desafios na renovação de substâncias ativas

A mais recente reunião do Comité Permanente dos Vegetais, Animais, Alimentos e Rações (SCoPAFF) dedicada aos fitofarmacêuticos centrou-se em vários dossiers críticos com impacto potencial na cadeia agroalimentar. Em destaque estiveram os desenvolvimentos regulatórios relativos aos PFAS (Substâncias Per- e Polifluoroalquiladas) e ao ácido trifluoroacético (TFA), bem como a avaliação do risco de resíduos e metabolitos para o consumidor. A reunião focou ainda a rigorosa avaliação de substâncias com propriedades de disrupção endócrina, refletindo a crescente vigilância das autoridades europeias nestas matérias. Saiba mais aqui.

Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu visita os Açores

Uma delegação da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu realizou uma missão oficial aos Açores entre 20 e 22 de julho de 2026 para avaliar os desafios da atividade agrícola na região. Durante os encontros com produtores, autoridades regionais e cooperativas, o foco central recaiu sobre a forte apreensão gerada pela proposta comunitária para o pós-2027, que prevê a integração do programa POSEI num fundo único. Os eurodeputados recolheram os contributos do setor e reforçaram a necessidade de salvaguardar um POSEI autónomo e adaptado às especificidades ultraperiféricas ao abrigo do artigo 349.º do TFEU. Saiba mais aqui.

Publicado: "Scientific critique of ‘ultra-processed foods’ classifications"

A FoodDrinkEurope partilhou no seu site a versão final do documento Scientific Critique of ‘Ultra-Processed Foods’ (UPFs) Classifications. Esta linha de trabalho é conduzida pela Secretaria, em colaboração com um consultor científico externo.

Trata-se de uma versão atualizada do documento original, publicado em março de 2022. A última revisão foi efetuada em dezembro de 2025. O documento é atualizado aproximadamente duas vezes por ano e a versão atual inclui referências a 95 artigos científicos revistos por pares.

Esta revisão atualizada poderá ser utilizada pela FoodDrinkEurope e pelos seus membros no âmbito da sua estratégia de envolvimento mais alargada, disponibilizando evidência científica robusta para sustentar a respetiva posição.

Prémio Normalização 2026 – Candidaturas abertas até 30 de setembro

O Departamento de Normalização do IPQ informa que estão abertas, até ao dia 30 de setembro de 2026, as candidaturas ao Prémio Normalização que será atribuído este ano.

O Prémio Normalização tem como objetivo reconhecer e valorizar, anualmente, as Comissões Técnicas de Normalização que se distingam pelo seu contributo relevante para o desenvolvimento, dinamização e promoção da Normalização Portuguesa.

A candidatura é efetuada através do preenchimento do formulário eletrónico e da indicação, no mesmo, das ligações no Portal ISOlutions para os elementos indicados no regulamento, até dia 30 de setembro de 2026.

Relatório FAO 2026 | Segurança Alimentar e Nutrição: Principais Conclusões

O relatório da FAO "The State of Food Security and Nutrition in the World 2026: Understanding and Addressing the High Cost of a Healthy Diet", publicado conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), UNICEF, Programa Alimentar Mundial (PAM), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Consultar aqui.

Prémio Normalização 2026 – Candidaturas abertas até 30 de setembro

O Departamento de Normalização do IPQ informa que estão abertas, até ao dia 30 de setembro de 2026, as candidaturas ao Prémio Normalização que será atribuído este ano.

O Prémio Normalização tem como objetivo reconhecer e valorizar, anualmente, as Comissões Técnicas de Normalização que se distingam pelo seu contributo relevante para o desenvolvimento, dinamização e promoção da Normalização Portuguesa.

A candidatura é efetuada através do preenchimento do formulário eletrónico e da indicação, no mesmo, das ligações no Portal ISOlutions para os elementos indicados no regulamento, até dia 30 de setembro de 2026.

Peste Suína Africana em javalis na Finlândia- Nota informativa n.º 1/2026

A situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na União Europeia agravou-se com a notificação, pelas autoridades veterinárias da Finlândia, em 31 de julho de 2026, do primeiro foco de PSA em javalis selvagens no país. A doença foi confirmada em três javalis encontrados mortos na região de Virolahti (Kymenlaakso), localizada no sudeste da Finlândia, junto à fronteira com a Rússia. Anexamos o mapa com a distribuição espacial dos focos de PSA na União europeia em 2026.

As autoridades veterinárias finlandesas implementaram de imediato as medidas de emergência previstas no plano de contingência da PSA, incluindo a delimitação da zona infetada, a procura ativa e eliminação de cadáveres de javalis, o reforço da vigilância epidemiológica, restrições à caça e o reforço das medidas de biossegurança nas explorações de suínos.

Atendendo a esta evolução epidemiológica e ao risco permanente de introdução da PSA em território nacional, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária emitiu a Nota Informativa n.º 1/2026/PSA, com o objetivo de sensibilizar todos os intervenientes para o reforço das medidas preventivas e relembrar a obrigatoriedade da notificação imediata de qualquer suspeita ou ocorrência de PSA em suínos domésticos e javalis.

Recordamos que as suspeitas podem ser notificadas através das seguintes plataformas:

Os suínos domésticos podem ser notificados imediatamente através do SPC (https://spc.dgav.pt) ou pelos contactos da DGAV (DGAV - Contactos)

Javalis mortos podem ser reportados via ANIMAS (https://animas.icnf.pt). Consulte a nota informativa aqui. Mapa de focos aqui.

SCoPAFF | Phytopharmaceuticals Summary Report

Partilhamos a última reunião do SCoPAFF sobre fitofarmacêuticos. Embora o foco principal tenha sido a regulamentação dos pesticidas, foram abordados vários temas com potencial relevância para as áreas de Assuntos Regulamentares, Segurança Alimentar, Qualidade e Sustentabilidade.

Destacam-se, em particular, os seguintes pontos com possível interesse para a área alimentar:

• Os desenvolvimentos relacionados com PFAS e TFA (ácido trifluoroacético), um tema que continua a ganhar relevância regulatória devido às suas potenciais implicações para o ambiente, a água e a cadeia alimentar.
• As discussões sobre resíduos, metabolitos e avaliação do risco para o consumidor, que poderão influenciar futuras decisões regulatórias.
• A evolução da avaliação de substâncias com potenciais propriedades de disrupção endócrina, um dos temas que mais tem condicionado os processos de renovação de substâncias ativas na União Europeia.
• O acompanhamento de substâncias ativas cuja renovação enfrenta desafios regulatórios relevantes, incluindo clomazone, proquinazid, cyprodinil e fludioxonil, entre outras.

De uma forma geral, a reunião confirma a crescente atenção das autoridades europeias aos temas dos PFAS, da água destinada ao consumo humano, dos resíduos de pesticidas e dos disruptores endócrinos, áreas que poderão continuar a gerar desenvolvimentos regulatórios com impacto na cadeia agroalimentar.

O documento para conhecimento e eventual acompanhamento dos temas que possam ser mais relevantes para cada área. Consultar aqui.

‍Eventos

‍Aditivos e Contaminantes em Produtos Cárneos: NOVA DATA

A APIC, em parceria com a DGAV e a Câmara Municipal da Mealhada, promove o workshop "Aditivos e Contaminantes em Produtos Cárneos", que terá lugar no dia 17 de setembro de 2026, no Auditório do Espaço Inovação da Câmara Municipal da Mealhada.

Este workshop constitui uma oportunidade para acompanhar as mais recentes alterações legislativas e os principais desafios técnicos relacionados com a utilização de aditivos e a presença de contaminantes em produtos cárneos. Ao longo da tarde, especialistas da DGAV abordarão temas de elevada relevância para o setor, nomeadamente as alterações ao Regulamento (CE) n.º 1333/2008, a utilização de aditivos em produtos à base de carne e preparados de carne, bem como a problemática dos contaminantes MOSH e MOAH.

A sessão terminará com um momento dedicado ao esclarecimento de dúvidas, proporcionando aos participantes a possibilidade de debater questões práticas diretamente com os especialistas.

Reserve já a data e junte-se a nós para uma tarde de atualização técnica e partilha de conhecimento! Consultar programa aqui.

‍17

setembro

25

setembro

‍Workshop HACCP e flexibilidade associada | 25 de setembro de 2026 | Montemor-o-Novo

Voltamos a promover o Workshop sobre HACCP e flexibilidade associada, com o objetivo de reforçar a partilha de conhecimento, a reflexão técnica e o diálogo construtivo entre os diversos intervenientes do setor.

Por conseguinte, APIC irá organizar a próxima sessão de formação sobre HACCP e flexibilidade associada, no dia 25 de setembro, no Auditório da APORMOR, em Montemo-o-Novo convidando-vos a participarem. 

O Workshop é organizado em parceria com a DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto autoridade nacional, o que constitui uma mais-valia relevante para a qualidade técnica e institucional do evento.

A participação é gratuita [apenas para os associados] e aberta a entidades e profissionais dos setores público e privado, promovendo um espaço de discussão saudável, colaborativa e enriquecedora para todos os participantes.

Os participantes não associados terão uma inscrição simbólica de 35€.

Estamos convictos de que esta iniciativa representará uma excelente oportunidade para atualização de conhecimentos, esclarecimento de questões práticas e fortalecimento da cooperação institucional.

Agradecemos a sua inscrição e confirmação de presença através  do envio da seguinte informação [Nome, Cargo, Entidade, Contacto] para: sec@apicarnes.pt

Consultar o programa aqui.

01

outubro

‍Fórum IFS Lisboa 2026

No próximo dia 1 de outubro, Lisboa recebe o Fórum IFS Lisboa 2026, um evento profissional dedicado às normas IFS e aos principais desafios da segurança alimentar, qualidade, certificação e sustentabilidade no setor agroalimentar.

Promovido pela ÉS Segurança, em parceria com a IFS – International Featured Standards, o Fórum reunirá profissionais da indústria alimentar, retalho, organismos de certificação, empresas de consultoria e serviços, especialistas e outros intervenientes relevantes da cadeia alimentar.

 Poderão consultar mais informações no site do evento aqui | E acompanhar as atualizações através da página de LinkedIn

‍Artigo de Opinião

Graça Mariano | Diretora Executiva da APIC

Instalação de matadouros móveis de animais tem "custos terríveis" e "nã é viável economicamente"

O licenciamento em Portugal de unidades móveis de abate de animais, que o Governo acaba de regulamentar, "pode ser maravilhoso para o ambiente, pode ser socialmente muito importanto, mas, se não for viável economicamente, não interessa, não é exequivel".

A afirmação é da diretora executida da Associação Portuguesa dos Industriais de carnes (APIC). Em entrevidas À "Vida Económica", Graça MAriano, que é licenciada em Medicina Veterinária e mestre em Saúde Pública, revela que já viu "alguns orçamentos" associados a investimentos em unidades móveis de abate e que são "terríveis, em termos de custos".

Está, pois, convicta de que não gerarão interesse aos agentes provados. "Não estou a ver que algum insdutrial esteja interessado em investir em equipamentos desta natureza".

Além do mais, "Portugal não é assim tão gradece e com distâncias tão grandes que justifiquem".

Vida Económica - O Governo publicou um decreto-lei que estabelece as condições de licenciamento de unidades móveis de abate de animais. Que novidade é esta, que o Governo acaba de criar?

Graça Mariano - Não é uma novidade. É a legislação europeia que o permite. Não  nos podemos esquecer que somos 27 Estos-membros, quetêm realidades diferentes de Portugal, onde há explorações muito afastadas dos centros de abate. Portanto, esta é uma meneira que a Europa encontra de dar as mesmas oportunidades a todos e permitir que existam explorações distantes e em zonas difíceis, em termos de acessibiliade. Ler mais aqui e aqui.

‍Bolsas

‍Mercado Nacional - Semana 31/2026

‍Mercado Nacional Montijo- Semana 32/2026

‍Mercado Espanhol - Semana 32/2026

Mercados Europeus de Suíno/Mercolleida Semana 32/2026